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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Dispensa de músicos da Banda Sinfônica de SP deve ser discutida em ações individuais
A ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria foi extinta pelo TST.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:05
Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão
O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:09
Governo teme que derrota nesta segunda amplie isolamento político da presidente Dilma Rousseff
Planalto avalia que eventual revés por larga margem pode aumentar percepção de fraqueza da presidente e contaminar plenário.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:21
90% dos juízes apoiam plea bargain de Moro
Acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:15
Defeito de pneu coloca multinacional no polo passivo de ação iniciada em 1994
Desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus traseiros do utilitário foi apontado como o responsável pela morte de duas pessoas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:05
Juiz suspende concurso de perito criminal da Polícia Civil do DF
A suspensão ocorreu em razão do critério adotado pela banda de aprovação na prova objetiva, o qual teria privilegiado determinado grupo de candidatos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:24
Fabricante de pneus deve responder por acidente
Segundo os autos, o acidente teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:27
Minc não descarta repetir perfomance em que pediu descriminalização da maconha
Ministro subiu em palco durante show da banda Tribo de Jah, em Goiás. Ele citou a política argentina para dizer que Brasil precisava "virar o jogo".
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet
Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:37
Falta de informação ao consumidor invalida cobrança feita por operadora de telefonia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que declarou inexistente a cobrança de débito feito a mais pela operadora Claro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:15
Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom
Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15
TJ condena ex-prefeito por improbidade
reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:15
Músico barrado em shopping será indenizado
que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:10
MP ajuíza ação contra TIM por falha na prestação de serviço de internet 3G
A ação pede que a TIM seja condenada a indenizar os danos patrimoniais e morais causados individualmente aos consumidores, bem como pelos danos morais difusos causados à sociedade
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:04
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena
A condenação teve como pressuposto a quadrilha corromper os índios da etnia cinta-larga para se
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38
Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai
efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:59
Famílias com tradição na política elegem campeões de voto
Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44
Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes
do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.